Revista Jurídica Scientia et Ratio | João Pessoa: | ISSN  2525-8532

 
SUMÁRIO
 
PRIMEIRA EDIÇÃO
 

Scientia et Ratio

Ano I - Número 1 - Junho 2016

ISSN 2525-8532

Apresentação

É com grande satisfação que apresentamos a primeira edição da Revista Scientia et Ratio. Uma publicação científica semestral especialmente desenvolvida com o escopo de espargir e incentivar o conhecimento das mais diversas áreas jurídicas.

Com esta ratio, a Scientia et Ratio aceita a submissão de artigos científicos jurídicos - em língua portuguesa ou espanhola - que, essencialmente proporcionem, de forma didática e qualitativa, aos diferentes operadores do direito (pesquisadores, professores, magistrados, promotores, advogados, promotores, analistas, defensores públicos e, principalmente, estudantes) o traçado para um eficiente e descomplicado estudo de todas as matérias jurídicas.

O Conselho Científico da Revista é constituído por profissionais qualificados: são mestres, doutores, docentes de diversas universidades, que foram judiciosamente selecionados pela experiência que os permite contribuir com o fomento da pesquisa científica na área jurídica. O Conselho Científico que inaugura a Scientia et Ratio é composto pelos seguintes doutores: Markus Samuel Leite Norat, Petronio Bismarck Tenorio Barros, André Ricardo Fonsêca da Silva, Fábio Ulhoa Coelho, Francisco José Mendes Vasconcelos, Glauber de Lucena Cordeiro, Gustavo José Mendes Tepedino, Gustavo Rene Nicolau, José Farias de Souza Filho, José Geraldo Brito Filomeno, Manoel Alexandre Cavalcante Belo, Marco Antonio Zanellato, Mário Ângelo Leitão Frota, Monica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz Nóbrega, Paula Costanza Sardegna e Vinícius Soares de Campos Barros.

Esta primeira edição da Revista Scientia et Ratio, lançada em junho de 2016, foi minuciosamente elaborada pelos membros do conselho científico com todo o esmero e primor que a excelência exige. Esperamos que a leitura seja agradável para todos os leitores.

Markus Samuel Leite Norat

Diretor Geral e Editorial

Artigos

A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE AOS FORNECEDORES - Maria de Jesus Pires da Silva; Markus Samuel Leite Norat - Ano I - Número 1 - Junho 2016

AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - Mayara Rayanne Oliveira de Almeida - Ano I - Número 1 - Junho 2016

AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - Mayara Rayanne Oliveira de Almeida - Ano I - Número 1 - Junho 2016

AÇÃO DECLARATÓRIA E SUA DISTINÇÃO COM A AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL E AÇÃO RESCISÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - Mayara Rayanne Oliveira de Almeida - Ano I - Número 1 - Junho 2016

AS FORÇAS SOCIOPOLÍTICAS E O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NAS ÁREAS EM TRANSIÇÃO - Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Ano I - Número 1 - Junho 2016

ASPECTOS CONSTITUTIVOS DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA - Markus Samuel Leite Norat - Ano I - Número 1 - Junho 2016

COMPETÊNCIA PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DAS AÇÕES ORIUNDAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Markus Samuel Leite Norat - Ano I - Número 1 - Junho 2016

CONDOMÍNIO FECHADO DE LOTES E CASAS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS - Matheus Roberto Maia Ribeiro; Markus Samuel Leite Norat - Ano I - Número 1 - Junho 2016

FUNCIONALISMO, SISTEMAS E JOGOS: UMA ANÁLISE INTEGRADA DOS GRUPOS DE PRESSÃO E DO PROCESSO POLÍTICO - Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Ano I - Número 1 - Junho 2016

HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES - Edycarlos Machado Mendes Leite; Markus Samuel Leite Norat - Ano I - Número 1 - Junho 2016

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO - Raphaella Dantas Feitoza Marques - Ano I - Número 2 - Dezembro 2016

LA OFERTA EN EL DERECHO DEL CONSUMIDOR - Markus Samuel Leite Norat - Ano I - Número 1 - Junho 2016

O FOMENTO AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NOS JUDICIÁRIOS BRASILEIRO E ESPANHOL E A CONSOLIDAÇÃO DESTA POLÍTICA NO TEXTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Sandro Luis Brito Novais;Francisco José Mendes Vasconcelos - Ano I - Número 1 - Junho 2016

OS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA: O CASO DAS POLÍTICAS SOCIAIS - André Ricardo Fonsêca da Silva - Ano I - Número 1 - Junho 2016

TERRA, TERRITÓRIO E CIDADANIA - O QUANTO A TERRA (LUTA FUNDIÁRIA) PODERÁ SER UM ESTIMULADOR PARA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - Ana Beatriz Eufrauzino de Araújo; Gislainy Barros Leite; Talita Almeida Barbosa; André Ricardo Fonsêca da Silva - Ano I - Número 1 - Junho 2016

  

 

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